Todo projeto deve ter como objetivo garantir a funcionalidade do espaço, bem como a segurança geral da estrutura e das pessoas que a utilizam. Assim, o projeto de prevenção e controle de incêndios é essencial para prevenir acidentes relacionados a incêndios e, caso ocorram, possibilitar que as pessoas saiam da área com segurança.

Um incêndio pode ser iniciado por vários fatores, incluindo vazamentos de gás, curtos-circuitos ou comportamento humano ao lidar com a fumaça. O projeto de prevenção e combate a incêndios deve, portanto, contar com equipamentos de combate a incêndios, espaços para evacuação dos ocupantes e capacidade de atuação dos bombeiros.

E para auxiliar, preparamos um artigo com informações sobre o projeto de prevenção e combate a incêndios e como desenvolvê-lo melhor. Boa leitura!

O que é o plano de prevenção e combate a incêndios?

Uma das primeiras coisas que vem à mente quando falamos de prevenção de grandes tragédias provocadas pelo fogo é o papel desempenhado pelo Corpo de Bombardeiros na luta contra as chamas. No entanto, existem inúmeras maneiras eficazes de evitar que uma emergência ocorra antes que ela chegue ao ponto em que esses profissionais começam a agir de forma eficaz. Isso é útil para a mais ampla variedade de tipos de edifícios, como os que abrigam escolas, shoppings, empresas, indústrias e cooperativas, por exemplo.

Um projeto de prevenção e combate a incêndios deve ser realizado por profissionais qualificados com o objetivo de identificar potenciais fatores que possam causar incêndios em prédios comerciais, residenciais e industriais, bem como tentar impedir que os incêndios se espalhem caso ocorram. Cada projeto é único porque leva em consideração as características da edificação, como tamanho, número de pavimentos, tipo de uso e quantidade máxima de pessoas. Por isso, estrategicamente, os responsáveis ​​pelo desenvolvimento do PPCI consideram formas de evitar que o fogo inicie e, caso isso aconteça, que seja feito o combate e evacuação do prédio.

As sinalizações de emergência, portas corta-fogo, escadas rolantes de emergência, placas, alarmes, sistema de detecção incendiária, extintores, sprinklers e hidrantes devem ser destacados entre os principais componentes do projeto. Os equipamentos são fornecidos e instalados de acordo com o projeto de prevenção e combate a incêndio após análise e definição das medidas que devem ser utilizadas para a segurança da área e das pessoas. Esse tipo de serviço deve seguir regras específicas que, se descumpridas, podem resultar em multas ou até mesmo na interdição do local. Por isso, o ideal é que seja contratada uma empresa especializada.

A quais leis o PPCI deve aderir?

As leis que especificam como deve ser o PPCI são leis estaduais. Portanto, você deve confirmar que se refere ao estado em que a construção ocorrerá. De qualquer forma, deve-se sempre levar em consideração algumas NBRs (Normas Técnicas), como a NBR 15575 (norma de desempenho), que obriga a observância de outras NBRs.

Além disso, existem leis federais como a Lei Kiss, que foi criada após a tragédia do Boate Kiss no Rio Grande do Sul. A fiscalização do PPCI passou a ser mais rigorosa graças à Lei 13.425/2017, e deve ser feita tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto pelos Conselhos de Engenharia e Arquitetura e da Prefeitura.

Quando é necessário ter um PPCI?

De acordo com a lei em vigor, todo estabelecimento que tenha uma quantidade significativa de circulação de pessoas, extensão superior a 750 metros quadrados ou três pavimentos deve ter um plano de combate e prevenção desenvolvido por uma equipe profissional. No entanto, edifícios menores também podem ganhar com isso, pois, mesmo em edifícios relativamente pequenos, a designação e distribuição de equipamentos de alarme e combate a incêndio, bem como a criação de rotas de fuga eficazes, podem evitar danos significativos além de salvar vidas.

Em suma, é fundamental ressaltar que a manutenção preventiva de rotina dos equipamentos utilizados no projeto para prevenção e combate a incêndios precisa ser feita regularmente. Além disso, principalmente no caso de edifícios maiores ou que abrigam uma população maior, organizar uma brigada de emergência ou treinar funcionários fixos pode ser bastante eficaz na prevenção dos graves danos que as calamidades podem causar.

Qual a real importância do projeto de prevenção e combate a incêndios?

É fundamental ressaltar que o PPCI não está apenas seguindo as normas do Corpo de Bombeiros para atingir o alvará operacional. Ele é um investimento na segurança e defesa da vida de quem utiliza qualquer ambiente. Saber o que pode causar um incêndio é tão vital quanto saber como apagá-lo, e é por isso que o PPCI conduz toda essa investigação.

Extintores de incêndio e saídas de emergência estrategicamente posicionados podem salvar vidas e evitar até o maior comprometimento de toda a estrutura em caso de incêndio. Além disso, o artigo 1.346 do Código Civil estabelece que todas as residências e condomínios devem ter seguro contra incêndio e danos materiais, e que o PPCI é obrigatório para a contratação desse seguro.

O PPCI deve ser desenvolvido por uma equipe que conheça todas as leis vigentes.

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