Você já conhece as novas normas da Legislação contra Incêndio e Pânico do RJ? 

O decreto foi atualizado em 2018 e está em vigor com novos ajustes para evitar ao máximo o risco de incêndios e acidentes. Saiba mais logo abaixo!

O que é o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (o Coscip)?

É o decreto 48/2018, parte integrante da área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial. 

O principal objetivo da atualização dessa legislação é incluir e adaptar novas demandas de mercado, como a inclusão de novas tecnologias e evolução das já existentes. 

Também visa reforçar a prevenção e conscientizar a população acerca dos riscos iminentes de acidentes.

O que muda nessa atualização?

Com base em um estudo aprofundado feito em 2017 por especialistas da área, a nova proposta do Coscip é organizar as normas já existentes para que sejam de mais fácil acesso e adicionar novas técnicas, além de acrescentar algumas regras específicas que dêem mais consistência e proporcionem mais segurança. 

O novo Coscip foi inspirado em práticas já consolidadas na cidade de São Paulo.

As mudanças correspondem tanto ao combate quanto à prevenção de incêndio. 

Quanto ao sistema preventivo, por exemplo, mudam as regras para prédios residenciais, simplificando o manuseamento de mangueiras e esguichos espalhados pelas dependências comuns dos condôminos.

Uma das principais mudanças no combate diz respeito ao acesso de civis às mangueiras em caso de incêndio. 

As mangueiras hoje são encaixadas e requerem alguma habilidade para serem acionadas. 

Na nova proposta, essas mangueiras são substituídas por mangotes e, com essa medida, qualquer pessoa não enfrenta dificuldades para acionar o registro e combater o fogo em caso de emergência até que o Corpo de Bombeiros chegue até o local.

Quem propôs e com base em que foram atualizadas as normas do Coscip?

O general Braga Netto foi o interventor da nova legislação, coordenada pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o coronel Roberto Robadey Jr. 

Ele em conjunto com um grupo de mais de cem militares treinados e especialistas em combate à chamas e situações de pânico fizeram um levantamento de casos e análise de normas técnicas até chegarem ao projeto aprovado que entrou em vigor em 2018. 

O estudo foi apresentado à sociedade civil, permanecendo aberto à críticas e sugestões por parte da população e entidades relacionadas e interessadas no tema até que finalmente fosse publicada em Diário Oficial.

O modelo estático em vigor antes da atualização dificultava o acompanhamento das novas tecnologias em dispositivos de segurança, segurança em materiais de construção e técnicas mais modernas de combate e prevenção.

Com as novas 46 técnicas adicionadas ao Coscip e seu modelo mais modernizado, claro e inteligível mesmo para leigos, é possível conscientizar e diminuir os riscos de acidentes que possam causar incêndios ou situações de pânico e otimizar a segurança para diversos espaços de trabalho, tanto para pequenas quanto para grandes empresas, e residências em construção e condomínios.