Por tratar da saúde e integridade física do trabalhador em setores de alto risco como construção civil e instalação elétrica, o setor de segurança do trabalho é altamente exigente. Portanto, a familiaridade com a NR10 é fundamental.
Estamos cientes de que é comum que essas indústrias sejam submetidas a rigorosas exigências legais. Essas cobranças estabelecem padrões e critérios rigorosos para determinar se os profissionais estão qualificados para desempenhar uma determinada função dentro do canteiro de obras, e também determinam a implementação de programas de treinamento especializado. Neste último cenário, por exemplo, é fundamental que o treinamento da NR10 seja ministrado por um especialista competente.
Neste artigo, discutiremos o que é o treinamento da NR10, a quem se destina e outras considerações legais importantes. Ficou curioso para saber mais? Continue com a leitura!
O que exatamente é um NR10?
NR significa “norma regulamentadora”. Atualmente, existem 36 normas em lei referentes à segurança do trabalho. Cada regra está preocupada com um determinado assunto. Assim, a NR10 é responsável por garantir a segurança das instalações e serviços elétricos.
Esta norma surgiu pela primeira vez em junho de 1978, quando foi editada como Portaria no. 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego. Posteriormente, em dezembro de 2004, a Portaria nº 598 reescreveu o regulamento. Mais especificamente, a NR10 trata do treinamento em procedimentos de segurança e medidas preventivas para evitar problemas elétricos durante a instalação e o serviço.
Três artigos distintos da Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo 9 da CLT) regem sua aplicação nas fases de produção, distribuição, transmissão e consumo, respectivamente. Estão incluídos a construção, operação, instalação e manutenção de sistemas elétricos, bem como qualquer outro tipo de trabalho realizado na área.
A ideia é dar prioridade às normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes, evitando qualquer problema que possa comprometer a integridade do trabalhador quando ele estiver manipulando uma rede elétrica.
Leia também: O que é e do que se trata um curso de NR10?
Objetivo do curso de NR10
O objetivo primordial do treinamento da NR10 é estabelecer os requisitos e condições necessárias para a realização de medidas preventivas e de controle garantindo a segurança e integridade dos trabalhadores que tenham contato direto ou indireto com instalações elétricas.
Todos os colaboradores que direta ou indiretamente lidam com instalações elétricas ou serviços que utilizam eletricidade devem ter essa segurança e saúde garantidas.
Ou seja, podemos pensar nessa regra como algo preventivo e crucial para a vida do funcionário e, por extensão, para o sucesso da empresa.
Para quem se destina o curso de NR10?
Você provavelmente já deve imaginar que o treinamento da NR10 é destinado a profissionais e funcionários de uma empresa que lida com instalações elétricas e serviços relacionados.
Esses trabalhadores, afinal, são os que mais precisam se preocupar com a segurança do trabalho para evitar acidentes.
O treinamento destina-se a reduzir os acidentes de trabalho, e é responsabilidade dos proprietários e gerentes de empresas, bem como do especialista em segurança do trabalho, colocar em prática as salvaguardas necessárias para garantir que os funcionários estejam seguros no trabalho.
Quais as vantagens do curso de NR10?
Por fim, apresentamos os benefícios que o treinamento da NR10 traz tanto para a empresa quanto para seus colaboradores. O objetivo é que seu significado fique claro para todas as partes e que haja um entendimento de que essa questão não deve ser negligenciada.
# Para o empregado
Vamos começar listando todas as formas pelas quais o colaborador se beneficia do treinamento da NR10:
- Estar de acordo com determinação legal do Ministério do Trabalho;
- Sensibilização para os perigos da sua profissão;
- Obter o conhecimento necessário para trabalhar com segurança;
- Ter respeito à sua integridade física;
- Valorizar sua carreira;
- Estar preparado para novas oportunidades de trabalho.
Você pode ver agora que um profissional que opte por atualizar suas habilidades de acordo com as normas da NR10 colherá benefícios significativos.
# Para a empresa
Os benefícios revertem não apenas para o empregado, mas também para a empresa que busca o cumprimento da NR10. Aqui estão apenas alguns dos muitos benefícios para as empresas que cumprem as normas da CLT e do Ministério do Trabalho:
- Demonstrar preocupação com a segurança dos funcionários, o que pode fortalecer o relacionamento com os funcionários;
- não deixar brechas legais para possíveis ações judiciais;
- Estabelecer uma reputação de confiabilidade no mercado;
- Evitar erros dispendiosos em caso de ação judicial.
Portanto, fica claro que as empresas só poderão colher benefícios investindo nas medidas regulatórias necessárias e no treinamento de pessoal. Além de diminuir os riscos de acidentes, eles podem ficar tranquilos sabendo que a lei está do seu lado.
Esperamos que você já tenha percebido a seriedade da NR10 e por que ela nunca deve ser desconsiderada. Além de obrigatório por lei, o cumprimento dessas normas é uma ótima forma de garantir a segurança de todos os associados à empresa, incluindo executivos, gerentes, colaboradores e até mesmo clientes.
